{"id":10779,"date":"2017-02-16T09:35:48","date_gmt":"2017-02-16T12:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/alacip.org\/?p=10779"},"modified":"2017-02-16T09:35:48","modified_gmt":"2017-02-16T12:35:48","slug":"revista-de-ciencias-sociais-rcs-da-universidade-federal-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alacip.org\/?p=10779","title":{"rendered":"Revista de Ci\u00eancias Sociais (RCS) da Universidade Federal do Cear\u00e1."},"content":{"rendered":"

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CHAMADA DE ARTIGOS: DOSSI\u00ca ‘OS SIGNIFICADOS DAS NOVAS QUEDAS PRESIDENCIAIS NA AM\u00c9RICA LATINA: INSTABILIDADE DOS GOVERNOS OU INSTABILIDADE DE REGIME?’<\/h2>\n
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Organizador: Prof. Dr. Andr\u00e9 Luiz Coelho Souza (UNIRIO) –\u00a0andreluizrj@gmail.com<\/span><\/p>\n

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Os quatro \u00faltimos epis\u00f3dios recentes de instabilidade presidencial na Am\u00e9rica Latina: o \u201cgolpe c\u00edvico-militar\u201d seguido da expuls\u00e3o do pa\u00eds de um presidente que ainda vestia pijamas – a deposi\u00e7\u00e3o de Manuel Zelaya em Honduras, no ano de 2009; a trajet\u00f3ria vitoriosa de Rafael Correa sobre a instabilidade cr\u00f4nica equatoriana e o malfadado golpe policial de 2010; o \u201cju\u00edzo pol\u00edtico <\/span>Express<\/span>\u201d que derrubou o governo de Fernando Lugo no Paraguai, em 2012, e a pol\u00eamica sobre a legalidade do processo de substitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff no Brasil, em 2016, trazem um s\u00e9rie de desafios sobre o estado atual da democracia na Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n

Desde o final dos anos 1970 e in\u00edcio de 1980, a Am\u00e9rica Latina tem presenciado seu per\u00edodo mais longo sob a \u00e9gide da democracia, que apesar de v\u00e1rios percal\u00e7os nas \u00faltimas d\u00e9cadas, pareceu se manter no continente. O aprofundamento da democracia trouxe a reboque o desenvolvimento das institui\u00e7\u00f5es e o aumento da participa\u00e7\u00e3o popular. No entanto, um novo fen\u00f4meno foi percebido: a queda de presidentes eleitos em um contexto de perman\u00eancia da democracia.<\/span><\/p>\n

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As d\u00e9cadas de 1990 e 2000 foram palco de dezenas de quedas de presidentes eleitos democraticamente na Am\u00e9rica Latina, em um modelo que na maior parte das vezes contava com a intera\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica (Coelho, 2013) da atua\u00e7\u00e3o dos Legislativos (P\u00e9rez-Li\u00f1\u00e1n, 2008) e das manifesta\u00e7\u00f5es populares nas ruas (Hochstetller, 2007) contra presidentes que realizavam campanhas na centro-esquerda e, uma vez no poder, governavam de acordo com a centro-direita (Marsteintredet, 2009), caracterizando o que Susan Stokes (2001) chamou de <\/span>policy switch<\/span> ou estelionato eleitoral.<\/span><\/p>\n

Trata-se de um tema muito discutido ao longo dos \u00faltimos anos, principalmente com contribui\u00e7\u00f5es que analisavam as quedas de presidentes ocorridas at\u00e9 2005 e que, portanto, n\u00e3o tratam dos epis\u00f3dios que ser\u00e3o analisados pelos artigos desse dossi\u00ea. Dentre as diferentes contribui\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas sobre quedas presidenciais de mandat\u00e1rios que realizaram governos de centro-direita, podemos citar aquelas ligadas a esc\u00e2ndalos presidenciais (Li\u00f1\u00e1n 2009), desafios impostos pelas ruas (Hochstetler 2006); for\u00e7a do presidente no Congresso (Kim e Bahry 2008); governos minorit\u00e1rios (Valenzuela 2004); falta do controle do voto do mediano no parlamento (Negretto 2006) e performance econ\u00f4mica (Edwards 2007). \u00a0Refletindo sobre os mesmos acontecimentos, P\u00e9rez-Li\u00f1\u00e1n (2008) lista um vasto repert\u00f3rio de termos e autores que oferecem explica\u00e7\u00f5es que divergem pouco sobre a queda de presidentes na Am\u00e9rica Latina: instabilidade presidencial (Ollier, 2008), quedas presidenciais (Hochstetler, 2006), fracassos presidenciais (Edwards, 2007), remo\u00e7\u00e3o do presidente (P\u00e9rez-Li\u00f1\u00e1n, 2007) ou presid\u00eancias interrompidas (Kim e Bahry, 2008; Negretto, 2006; Valenzuela, 2004).<\/span><\/p>\n

Contudo, a maior parte dos autores que analisaram o fen\u00f4meno das crises presidenciais afirmou categoricamente que existiria uma certeza: apesar de a regi\u00e3o ter presenciado grande instabilidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas, um fato chamava a aten\u00e7\u00e3o e diferenciava os casos de instabilidade presidencial ocorridos nos anos 1990 e 2000 dos epis\u00f3dios acontecidos no passado: os presidentes cairiam, mas a democracia permaneceria (Li\u00f1\u00e1n, 2009; Llanos e Marsteintredet, 2010). De acordo com os referidos autores, se no passado recente a instabilidade pol\u00edtica e presidencial ocorria atrav\u00e9s de golpes militares, hoje ela transcorreria segundo a din\u00e2mica do jogo democr\u00e1tico, com ampla participa\u00e7\u00e3o das massas e das institui\u00e7\u00f5es representativas. Isso porque afirmam que teria ocorrido um aprendizado das for\u00e7as conservadoras acerca do alto custo da realiza\u00e7\u00e3o de um golpe militar nos moldes concretizados no passado.<\/span><\/p>\n

Contudo, mudan\u00e7as significativas ocorreram nos \u00faltimos anos que agora questionam tais afirma\u00e7\u00f5es sobre a vitalidade da democracia na regi\u00e3o. Se a d\u00e9cada de 1990, especialmente em sua segunda metade, presenciou o auge do neoliberalismo na Am\u00e9rica Latina (Hochstetler e Palma, 2009), os anos 2000 significaram a ascens\u00e3o, pela primeira vez, da centro-esquerda no poder, fen\u00f4meno que ficou conhecido como onda rosa (Panizza, 2006; Silva, 2010) ou governos progressistas (Soares de Lima, 2008). Contudo, Coelho (2017) afirma que os tr\u00eas \u00faltimos casos de crises presidenciais: Honduras (2009), Equador (2010) e Paraguai (2012) podem ser encarados como um novo modelo de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das elites conservadoras e antidemocr\u00e1ticas na regi\u00e3o, que adotaram uma estrat\u00e9gia de golpes ilegais contra os mandat\u00e1rios identificados com a esquerda.<\/span><\/p>\n

Por fim, cabe dizer que todo o processo de destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff da presid\u00eancia do Brasil esteve envolto em pol\u00eamica: para muitos deve ser percebido necessariamente como um golpe, ou golpe parlamentar. Para outros, o processo teria ocorrido de acordo com as leis do pa\u00eds, parecendo refor\u00e7ar o novo modelo de sa\u00edda de presidentes de centro-esquerda, mas com algumas diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a seus antecessores.<\/span><\/p>\n

O presente dossi\u00ea tem\u00e1tico busca responder as seguintes perguntas:<\/span><\/p>\n

– A democracia est\u00e1 em perigo na regi\u00e3o?<\/span><\/p>\n

– Existe uma nova onda de instabilidade pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina?<\/span><\/p>\n

– Qual \u00e9 o papel da manuten\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o de governo para a perman\u00eancia dos presidentes? Ainda seria poss\u00edvel falar de presidencialismo de coaliz\u00e3o (Abranches, 1988) no Brasil?<\/span><\/p>\n

– Qual foi o papel dos militares nos \u00faltimos casos de quedas presidenciais? Distanciamento, neutralidade, a\u00e7\u00e3o indireta ou participa\u00e7\u00e3o ativa?<\/span><\/p>\n

– Teria ocorrido um aprendizado das for\u00e7as conservadoras a partir das a\u00e7\u00f5es da esquerda ao longo dos \u00faltimos anos, passando ent\u00e3o a se organizar para retirar presidentes progressistas?<\/span><\/p>\n

– Qual o papel do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico (e de seus cong\u00eaneres na regi\u00e3o) e das for\u00e7as policiais nesse processo?<\/span><\/p>\n

– A m\u00eddia seria um importante ator para desestabilizar o mandato de presidentes em crise?<\/span><\/p>\n

– Seria poss\u00edvel dizer que existe um padr\u00e3o de a\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o nos quatro \u00faltimos casos?<\/span><\/p>\n

A Revista de Ci\u00eancias Sociais (RCS) convoca os interessados a participar da chamada para o Dossi\u00ea \u00a0 a enviarem seus artigos at\u00e9 20 de maio de 2017 atrav\u00e9s de nosso sistema de submiss\u00f5es online.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Revista de Ci\u00eancias Sociais, fundada em 1970.\u00a0Peri\u00f3dico indexado em\u00a0Latindex<\/a>,\u00a0Diadorim<\/a> e REDIB<\/a>. Qualis B1.\u00a0ISSN 2318-4620<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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