{"id":35095,"date":"2020-05-15T19:25:41","date_gmt":"2020-05-15T22:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/alacip.org\/?p=35095"},"modified":"2020-05-15T19:30:53","modified_gmt":"2020-05-15T22:30:53","slug":"chamada-de-artigos-para-dossie-em-busca-de-direitos-movimentos-sociais-instituicoes-judiciais-e-politicas-publicas-revista-de-ciencias-sociais-da-unisinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alacip.org\/?p=35095","title":{"rendered":"Chamada de Artigos para Dossi\u00ea \u00abEm busca de direitos: movimentos sociais, institui\u00e7\u00f5es judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas\u00bb – Revista de Ci\u00eancias Sociais da Unisinos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Vol. 56, n\u00ba 3 (set-dez, 2020)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dossi\u00ea: <\/strong>Em busca de direitos: movimentos sociais, institui\u00e7\u00f5es judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Organizadores:<\/strong> Monika Dowbor (UNISINOS); Vanessa Elias de Oliveira (UFABC); Anuradha Joshi (University of Sussex)<\/p>\n\n\n\n

Data limite de envio dos artigos: <\/strong>20\/08\/2020<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o global do Poder Judici\u00e1rio e do acesso \u00e0 justi\u00e7a, somada \u00e0 constitucionaliza\u00e7\u00e3o de direitos sociais na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988, colocaram em destaque institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a (Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica) que se voltam para a defesa dos direitos sociais. Percebendo a via judicial como um caminho importante na busca por acesso a direitos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, dentre outros, os movimentos sociais passaram a se equipar juridicamente para atuar junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais. Recursos judiciais e tamb\u00e9m extrajudiciais, sem a chamada judicializa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cada vez mais frequentes. O Dossi\u00ea proposto visa apresentar o debate sobre os efeitos da intera\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais, institui\u00e7\u00f5es judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, discutindo te\u00f3rica e empiricamente quest\u00f5es sobre como os movimentos sociais mobilizam o direito e as institui\u00e7\u00f5es judiciais para reivindicar e garantir o acesso a direitos? Como essa intera\u00e7\u00e3o impacta a produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas? Como suas mobiliza\u00e7\u00f5es, por meio das institui\u00e7\u00f5es judiciais, afetam as distintas etapas de pol\u00edticas p\u00fablicas? Quais s\u00e3o os novos padr\u00f5es de governan\u00e7a instalados a partir destas intera\u00e7\u00f5es? E, por outro lado, quais s\u00e3o os efeitos do uso da estrat\u00e9gia judicial nos movimentos sociais? As institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio) atuam na garantia de direitos sociais e, consequentemente, na produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9, muitas vezes, ativada n\u00e3o por indiv\u00edduos em busca de seus direitos, mas por movimentos sociais em busca de direitos coletivos ou individuais homog\u00eaneos. Os movimentos sociais, atentos ao processo de expans\u00e3o global do Poder Judici\u00e1rio, passaram a se equipar juridicamente para atuar junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais, muitas vezes tornando-a sua principal via de atua\u00e7\u00e3o, em detrimento de outras estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Recursos judiciais e tamb\u00e9m extrajudiciais, sem a chamada judicializa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cada vez mais frequentes. Considerando a import\u00e2ncia da estrat\u00e9gia judicial adotada pelos movimentos sociais para a garantia de direitos e produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, o presente dossi\u00ea visa apresentar as discuss\u00f5es mais recentes nessa tem\u00e1tica, as quais envolvem a combina\u00e7\u00e3o de enfoques de tr\u00eas campos do conhecimento: o campo dos movimentos sociais, o das pol\u00edticas p\u00fablicas e o das institui\u00e7\u00f5es judiciais e de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a. A intensa intera\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais e o Estado desde os tempos da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, incorporada tamb\u00e9m no paradigma da governan\u00e7a p\u00fablica, impele o campo de ci\u00eancias sociais a dar resposta para estas perguntas e iniciar a m\u00fatua fertiliza\u00e7\u00e3o entre campos de pesquisa que t\u00eam conhecido, em boa parte separadamente, uma grande expans\u00e3o: o campo dos movimentos sociais, o campo das pol\u00edticas p\u00fablicas e o campo das institui\u00e7\u00f5es judiciais e da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a nas democracias contempor\u00e2neas. Esses s\u00e3o temas centrais para as democracias contempor\u00e2neas, que contam com a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e do acesso \u00e0 justi\u00e7a, al\u00e9m dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social para garantia desses direitos. Este Dossi\u00ea abre espa\u00e7o para os trabalhos das Ci\u00eancias Sociais que se situam no espectro desta nova fronteira de pesquisa, trabalhos que ampliam os olhares de cada um desses campos de conhecimento e, ao mesmo tempo, coloca-os em di\u00e1logo, procurando compreender como os movimentos sociais mobilizam as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a para garantir o acesso e a produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, isto \u00e9, os direitos estabelecidos nas democracias contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a revista:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ci\u00eancias Sociais Unisinos<\/em><\/strong> \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o quadrimestral do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e dedica-se a publicar artigos in\u00e9ditos que contribuam para a reflex\u00e3o e o estudo interdisciplinar das Ci\u00eancias Sociais.<\/p>\n\n\n\n

Link para revista\/submiss\u00e3o: <\/strong>https:\/\/revistas.unisinos.br\/index.php\/ciencias_sociais\/about\/submissions#onlineSubmissions<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vol. 56, n\u00ba 3 (set-dez, 2020) Dossi\u00ea: Em busca de direitos: movimentos sociais, institui\u00e7\u00f5es judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas Organizadores: Monika Dowbor (UNISINOS); Vanessa Elias de Oliveira (UFABC); Anuradha Joshi (University of Sussex) Data limite de envio dos artigos: 20\/08\/2020 A expans\u00e3o global do Poder Judici\u00e1rio e do acesso \u00e0 justi\u00e7a, somada \u00e0 constitucionaliza\u00e7\u00e3o de direitos sociais na […]<\/p>\n","protected":false},"author":88893,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":{"0":"post-35095","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-menu-noticias","7":"category-menu-publicacoes","8":"entry","9":"has-post-thumbnail"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88893"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35095"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35103,"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35095\/revisions\/35103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alacip.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}