Revista de Ciências Sociais – Dossiê: O Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário e a Política

Organizadores do Dossiê:

Andrés del Río Roldán (UFF) – andres.delrio@gmail.com

Diego Werneck Arguelhes (FGV-Rio) – diego.werneck@fgv.br

 

Prazo para Envio de Propostas: 15/12/2017

O dossiê temático busca responder às seguintes perguntas:

– Como atores políticos e movimentos sociais têm utilizado o tribunal para promover suas agendas nos últimos anos? Há sinais de mudança em relação à literatura produzida desde os anos 90 sobre judicialização da política?

– Quais papéis o tribunal e seus ministros têm cumprido na crise política dos últimos anos?

– Como variáveis políticas, inclusive partidárias, podem ser utilizadas para explicar o comportamento do tribunal e de seus integrantes?

– Qual tem sido o balanço das decisões do tribunal em áreas como reforma fiscal, reforma trabalhista, federação e reforma política? O tribunal tem sido uma força mais transformadora ou mais conservadora?

– Como as recentes transformações do tribunal se encaixam ou contrastam em tendências maiores perceptíveis em outros países da região?

– Para além da função de controle de constitucionalidade, qual o impacto e o papel, na política nacional, das decisões do tribunal ao julgar autoridades públicas?

– Como a mídia e a opinião pública têm influenciado as decisões do tribunal?

– A justiça do Trabalho e o orçamento público: desafios diferenciados no Poder Judiciário?

– O Poder Judiciário ampliou seus poderes de revisão perante atos ou omissões (in)constitucionais dos poderes políticos?.

– As politicas publicas e a participação dos tribunais: auto restrição ou ativismo?

– Direitos sociais e o Judiciário: a justiciabilidade dos direitos e sua exigibilidade nacional e internacional.

– Controle de convencionalidade, Direitos humanos e o Supremo: Uma relação difícil?