A celebração de 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania. O seminário destaca esses temas e analisa seus desdobramentos e suas consequências 30 anos depois.
26 de Setembro de 2018
Rua Voluntários da Pátria, 107 – Botafogo
Mesa de Abertura – 9:00 H
Benedito Adeodato – Decano do CCJP
Luciana Veiga – Coordenadora do PPGCP/Unirio
Mesa 1 – 9:30-10:30 – O sistema de justiça
Coordenação: Celina Souza (Professora Visitante do CCJP/Unirio)
Ivar Hartmann (STF/FGV-RJ)
Fábo Kerche (MPF/Casa Rui Barbosa)
Mesa 2 – 10:30-11 – Políticas públicas
Flávio Fontanelli (Ebape-FGV)
Debate – 11:00-12:30
Mesa 3 – 14-15 – Políticas Sociais Universais
Coordenação: Fernando Quintana (PPGCP/Unirio)
Cristiane Batista (PPGCP/Unirio) – Política de Educação
Camila de Mario (Pós-Doutoranda pelo PPGCP/Unirio; Professora do IUPERJ/UCAM) – Política de saúde: SUS e justiça social
Mesa 4 – 15-16:30 – Apresentação de projetos de pesquisa dos alunos do grupo de pesquisa «Instituições e Políticas Públicas»
Coordenação: César Sabino (PPGCP/Unirio)
Mestrandos: Felipe Bitar; Gustavo Amaral; Luiz Gustavo de Oliveira Alves; Maria Rita Belfort; Renata Lins
Programação: Cartaz 30 Anos Constituição