Organizadoras: Lizandra Serafim (DGP-UFPB); Maira Rodrigues (CEBRAP); Renata Mirandola Bichir (EACH-USP e CEM).
A multiplicação de experiências e canais de participação social ocorrida nos diversos níveis de governo nas últimas décadas no caso brasileiro e diversos outros contextos provocou um profícuo deslocamento dos estudos da área de participação em direção a abordagens mais próximas ao campo da análise de políticas públicas. Esses estudos passaram a abordar distintos modos de incorporação e, por vezes, de institucionalização de demandas advindas da interação entre atores societários e estatais nas políticas públicas. Apesar de promissora, tal aproximação encontra-se ainda pouco desenvolvida analiticamente e mesmo metodologicamente. Por esses motivos, faz-se urgente a compreensão de algumas questões: Quais são os limites e possibilidades de influência dos atores sociais sobre as políticas públicas e a institucionalização de demandas societárias por meio das diversas formas de interação com o Estado, sejam estas formais ou informais, mais ou menos institucionalizadas? Como são processadas pelo Estado as demandas provenientes da sociedade civil e as decisões tomadas em conjunto em instituições participativas? Como o Estado e seus atores incorporam as dinâmicas mobilizadas nessa interação? Como são negociados os pontos da agenda e os acordos entre esses atores? Quais são os fatores limitantes e mecanismos que viabilizam a institucionalização de demandas e sua efetiva implementação pelo Estado? Como os atores sociais e estatais usam e transformam recursos e estratégias nos processos de interação e na definição e implementação de políticas públicas? Quais os aprendizados para atores estatais e sociais nestes processos interativos? Com o objetivo de contribuir para o aprofundamento desse debate, o dossiê «Estado em ação: participação social, ação estatal e políticas públicas» visa atrair estudos teóricos e empíricos que aproximem as literaturas de participação social, análise institucional e de políticas públicas, buscando responder a essas questões. Interessam particularmente análises sobre contextos de crise, construção e mudança institucional, sobretudo no cenário político-institucional latinoamericano, e estudos comparativos.
Submissão de artigos em: https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/index
Prazo para submissão de artigos: 15/08/2019
Expectativa de data de publicação: dezembro/2019
«A RPPI – Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (ISSN 2525-5584) é um periódico científico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Criada em 2016, seu principal objetivo é ser um veículo inédito de divulgação de pesquisas que abordam temas de Gestão Pública e Políticas Públicas sob dois níveis: o doméstico e o internacional. São temas de interesse do periódico: investigações sobre formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ferramentas de gestão governamental, gestão social, economia solidária, relação entre política e burocracia, políticas de cooperação internacional, formulação de política externa e políticas criadas e executadas por organismos regionais e internacionais. A RPPI publica artigos em português, inglês e espanhol.»