Organizadores: Jorge Chaloub (UFJF), Christiane Jalles de Paula (UFJF)
O diagnóstico de que estamos em meio a uma crise da ordem democrática brasileira é quase um consenso na atual produção das Ciências Sociais. As instituições e valores públicos construídos durante e após a redemocratização foram publicamente questionados ao longo dos últimos anos, em processo que frequentemente contesta os próprios fundamentos da ordem amparada na Constituição de 1988. Sempre alvo de críticas, a Constituição nunca viveu sob ataques tão intensos.
Se ao longo das Jornadas de Junho de 2013 ainda ocorre certo questionamento dos limites dessa ordem política pela esquerda, sobretudo pela chave do caráter
excessivamente moderado da Constituição, após 2015 as críticas se concentra sobretudo à direita do espectro político-ideológico. Neste último, dois discursos, muitas vezes presentes nos mesmos atores, se destacam: um primeiro, de corte neoliberal e ultraliberal, que questiona o perfil econômico da constituição; e outro que contesta os valores centrais da constituição e o excesso de direitos nela contidos, mais próximo da tradição conservadora.
Depois da hegemonia de quase duas décadas da interpretação da ordem democrática brasileira pela luz da estabilidade das instituições, com grande destaque para o conceito de presidencialismo de coalizão, os tempos parecem demandar novos marcos analíticos, ou, ao menos, um esforço de reinterpretação dos parâmetros anteriores. O presente dossiê pretende acolher trabalhos que investiguem sobre a atual crise democrática a partir de uma análise sobre suas relações com a feição da atual Constituição brasileira.
Nesse sentido, são esperados trabalhos que:
– Analisem discursos críticos à Constituição de 1988 na conjuntura mais recente;
– Reconstruam as interpretações dominantes sobre Constituição de 1988 ao longo da sua vigência de mais de três décadas;
– Comparem a atual crise com outras conjunturas, históricas ou nacionais;
– Relacionem os atuais discursos em torno da Constituição aos embates travados antes e depois da Constituinte;
– Reflitam sobre os discursos em torno da Constituição a partir de tradições do Pensamento Político-Social brasileiro e da Teoria Política;
– Investiguem mudanças e continuidades no funcionamento das instituições políticas ao longo da sua vigência;
– Analisem as relações entre a Constituição e a cultura política brasileira.
– Há evidentemente espaço para outras abordagens, desde que relacionadas ao tema do dossiê.
O prazo para submissão dos artigos é 08/07/2020.
A Revista de Estudos Políticos é uma publicação do Laboratório de Estudos Hum(e)anos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. Na Qualis Periódicos de 2019 a REP foi avaliada com nota A4 pela Capes.
A revista inclui artigos científicos de excelência, além de entrevistas com personagens de relevância na cena intelectual e/ ou política nacional e internacional. Este corpo permanente é acrescido de seções eventuais com resenhas, documentos de arquivo, traduções inéditas da bibliografia política e dossiês temáticos. Por meio de material variado, a revista acolhe diversos campos da reflexão sobre a política.
Atualmente fazemos parte de alguns indexadores e bases de dados: Web of Science; Google Schoolar; Scorpus; Latindex, Ulbirichs; Portal Periódicos da Capes, Periodicos.com, Sumários.org, ROAD.
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Cesar Kiraly e Tamires Alves