Assunto: 4º Congresso Internacional Governo, Gestão e Profissionalização em âmbito local frente aos desafios de nosso tempo
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Lavras, Universidad Autónoma de la Ciudad de México, Universidad de Sonora, Universidad Autónoma del Estado de México, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, Academia Internacional de Ciencias Político-Administrativas y Estudios de Futuro, A. C., University of Colorado, USA, Universidad Nacional Autónoma de México, Universidad Autónoma Metropolitana, Universidad Nacional de Rosario, Argentina, Secretaría de la Función Pública (SFP), Instituto Nacional para el Federalismo y el Desarrollo Municipal (INAFED), Instituto Nacional de Administración Pública (INAP), Red de Investigadores en Gobiernos Locales de México (IGLOM) y Red de Investigación Gestión, Sustentabilidad y Políticas Públicas en Gobiernos Locales têm a satisfação de convidar a comunidade de estudiosos e profissionais da Administração Pública e das Ciências Sociais a participar do 4° CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO que acontecerá na escola de Governo da Fundação João Pinheiro, na cidade de Belo Horizonte, Brasil, de 21 a 23 outubro de 2013.
APRESENTAÇÃO
Pela primeira vez no Brasil, na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, será realizado o 4° CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO, de 21 a 23 de Outubro de 2013.
As primeiras três edições deste Congresso foram realizadas nos Estados do México, Puebla e Sonora. O público de especialistas, servidores públicos, acadêmicos e estudantes favoreceu a reflexão e o debate sobre as principais questões públicas da vida local. Com a realização deste quarto Congresso buscou-se a continuidade e a consolidação dos esforços para fixar definitivamente este espaço como uma alternativa de análise das atividades governamentais, bem como da gestão dos assuntos públicos e da profissionalização do serviço público em âmbito local.
Este processo se fortaleceu com a criação da Rede de Pesquisa GESTÃO, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS em governos locais. Com a rede se formaliza um esforço colaborativo das instituições participantes, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino e a aprendizagem dos estudantes dos diferentes programas educacionais das instituições de Ensino Superior, através de ações de ensino, pesquisa, extensão e difusão. Os produtos do trabalho colaborativo desta rede serão publicados e também divulgados em congressos e eventos diversos, a serem realizados nas estruturas acadêmicas das instituições participantes.
O cenário derivado da globalização coloca desafios e oportunidades para os três níveis de governo. As instâncias da administração pública devem assumir o compromisso de conduzir os assuntos públicos e resolver problemas de ordem estrutural e conjuntural para as sociedades do século XXI que demandam políticas públicas mais eficazes, eficientes e efetivas. O espaço local torna-se então o ponto central onde governo e sociedade se deparam rotineiramente com tais problemas e o lugar onde as preocupações e aspirações são traduzidas em ações concretas, que buscam consolidar as melhores condições para a convivência e bem-estar social.
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Este quarto Congresso reafirma o compromisso assumido há três anos de promover a participação de especialistas, servidores públicos e acadêmicos nacionais e estrangeiros na reflexão sobre os assuntos relacionados a GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO. [1]
OBJETIVO
O 4° CONGRESSO GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO tem como objetivo propiciar um espaço para análise e discussão das principais questões públicas que ocorrem em âmbito local, em seus governos e população.
EIXOS TEMÁTICOS
Foram definidos oito eixos temáticos que compõem os assuntos e problemas de interesse local, bem como o debate científico atual:
EIXO TEMÁTICO 1. FEDERALISMO E GOVERNOS LOCAIS: Federalismo e Governos Subnacionais; Descentralização Política e Administrativa. Coordenação Intergovernamental; Sistema de Planejamento Governamental; Programas e Projetos de Desenvolvimento; Fundos de Financiamento de Apoio ao Desenvolvimento Local.
EIXO TEMÁTICO 2. FORTALECIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL: Marco Institucional e Capacidades do Governo Municipal; Coordenação Intergovernamental e Alianças Estratégicas; Programas e Projetos de Desenvolvimento Municipal; Estruturas e Processos Administrativos; Fundos de Apoio ao Fortalecimento Municipal.
EIXO TEMÁTICO 3. DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Desenvolvimento e Crescimento das Regiões; Programas e Projetos de Desenvolvimento Regional; Governo e Desenvolvimento Sustentável; Alianças Estratégicas Governo-Sociedade-Universidade para o Desenvolvimento Sustentável.
EIXO TEMÁTICO 4. GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Governo e Redes Sociais; Estratégias de Gestão Social; Participação no Planejamento e Implementação de Programas Governamentais; Controle e Avaliação Social de Programas de Governo; Governo e Participação Cidadã.
EIXO TEMÁTICO 5. GOVERNOS LOCAIS E PROBLEMAS CENTRAIS DA GOVERNABILIDADE: Governo e Segurança Pública; Governo e Programas de Bem-Estar Social, de Atenção à Pobreza, Exclusão e Desigualdade Social; Governo e Equidade de Gênero; Governo, Emprego e Crescimento Local na Globalização.
EIXO TEMÁTICO 6. MODERNIZAÇÃO DOS GOVERNOS E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA: Programas Governamentais de Modernização Administrativa; Estratégias para uma Nova Administração Pública; Inovações Científicas e Tecnológicas aplicadas à Administração Pública.
EIXO TEMÁTICO 7. PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: Carreira Pública; Programas de Profissionalização do Serviço Público; Profissionalização e Articulação com Instituições de Ensino Superior; Gestão de Capital Humano; Supervisão, Controle e Avaliação de Desempenho.
EIXO TEMÁTICO 8. ÉTICA E GOVERNO: Transparência e Prestação de Contas; Marco Institucional e Códigos de Ética; Infraestrutura para a Gestão de uma Ética Pública; Capacidade de Resposta e Escrutínio Público.
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BASES
I. Os trabalhos podem ser apresentados individualmente ou em coautoria (máximo de três membros) em Espanhol, Português ou Inglês. Os trabalhos devem apresentar questões inéditas e procurar fazer alguma contribuição para o conhecimento teórico ou prático.
II. Para um primeiro registro, serão apresentadas propostas ou resumos de trabalhos, que deverão conter entre 250 e 400 palavras, escritas em documento no formato Microsoft Word, em fonte arial tamanho 12 e com espaçamento de 1.5pt. O cabeçalho deverá iniciar com a sentença: IV CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO, seguido do título do trabalho – este deverá abordar claramente o tema que será tratado de acordo com o tópico escolhido. Deverão estar claramente expressos nome, formação, função e local de trabalho do(s) autor(es). O resumo deve sintetizar o conteúdo do documento, fazendo referência a: a) o assunto que será desenvolvido; b) a base teórica e/ou empírica; e c) a importância e originalidade do tema.
III. Os resumos serão enviados em arquivo cujo nome terá a seguinte estrutura: o número que identifica o Eixo Temático (ex. 8 para o Eixo de Ética e Governo), o sobrenome do Palestrante (ex. Rodriguez) e nome do Palestrante (ex. Ernesto); então, o nome do arquivo ficará da seguinte forma: 8 RODRIGUEZ ERNESTO
IV. Os trabalhos serão submetidos a um processo de arbitragem para que sejam aceitos. As propostas recebidas serão analisadas pelo Comitê Organizador, o qual dará a resposta em até duas semanas após o prazo limite de entrega. O resultado poderá ser: a) Aceito, b) Aceito com modificações e c) Rejeitado.
V. Os trabalhos, uma vez aceitos, deverão ter um mínimo de 10 páginas e máximo de 20 páginas, deverão ser escritas em formato Microsoft Word, com fonte arial tamanho 12, espaçamento de 1.5 pt, papel tamanho Carta com margens inferior e superior de 2.5 cm e margens direita e esquerda de 3.0 cm. As referências bibliográficas deverão seguir o padrão da APA (American Psychological Association). Fica sugerido que as apresentações dos trabalhos no Congresso sejam realizadas em modelo Microsoft Power Point.
VI. Os resumos e trabalhos aceitos deverão ser enviados ao seguinte endereço eletrônico: CONGRESOGOBIERNOYGESTION4@GMAIL.COM.
VII. As datas de entrega e resposta são as seguintes:
a. Entrega de propostas ou resumos de trabalhos: 28 DE JUNHO DE 2013.
b. Resposta do Comitê Organizador em relação às propostas ou resumos: 15 DE JULHO DE 2013.
c. Entrega de trabalhos aceitos: 13 DE SETEMBRO DE 2013.
d. Até o dia 04 de Outubro, será enviado aos relatores e participantes o Programa do Congresso.
VII. Os palestrantes receberão um Certificado de Participação, assim como registro com memória digital do Congresso. Será entregue aos demais participantes dos eventos do Congresso certificação probatória de sua participação.
INFORMAÇÕES:
ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
ALAMEDA DAS ACÁCIAS , 70 – BAIRRO SÃO LUIS – BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS, BRASIL
TELEFONE: + 55 (31) 3448-9423
E-MAIL: CONGRESOGOBIERNOYGESTION4@GMAIL.COM
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